Transparência
CNPJ: 02.454.295/0001-00 Natureza Jurídica: Associação de Integração de Deficientes Físicos Situação: Ativa Registro em Cartório: nº 23684 Presidente: Jurandi Ferreira de Silva Junior Parcerias com a União: Nenhuma no momento
A ASSIDEF reafirma seu compromisso com a legalidade, responsabilidade social e total transparência em todas as suas atividades. Trabalhamos com ética e dedicação para transformar positivamente a vida das comunidades que atendemos.
Projetos
Em Execução: Nenhuma proposta no momento. Propostas: Nenhuma proposta no momento. Encerrados: Nenhuma proposta no momento.
Projeto Federal - Ministério do Trabalho e Emprego
PROJETO – PONTO INCLUSIVO
Proponente: Associação de Integração de Deficientes Físicos – ASSIDEF
CNPJ: 02.454.295/00001-00
Modalidade: Termo de Fomento
Objeto: execução de cursos de qualificação social e profissional gratuitos, para 600 (seiscentas) pessoas, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, da Resolução CODEFAT 906, de 26 de maio de 2021, da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023, da Instrução Normativa SEMP nº 04, de 13 de junho de 2024, da Instrução Normativa SGER nº 09, de 27 de novembro de 2024 e do estabelecido no Edital de Chamamento Público Público nº 2/2025 – SEMP/MTE e seus Anexos
Data da Assinatura: 14 de abril de 2026
Vigência: Vigência deste Termo de Fomento será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, iniciado em 14 de abril de 2026 podendo ser prorrogado.
Exercício: 2026
Órgão Concedente: Ministério de Trabalho e Emprego
Número do Instrumento: 994541
Número do Termo de Fomento SEMP/MTE nº 01006/2026
Código da Unidade Gestora: 380908
Projeto: Ponto Inclusivo
Status: Proposta aprovada. Empenhado e não publicado
Data Limite para Prestação de Contas: Trinta (30) dias a partir do término da vigência da parceria, ou seja, 14 de maio de 2027.
Data da Emissão do Empenho: 07 de abril de 2026
Valor do Empenho: R$ 1.400.000,00 (Hum milhão e quatrocentos mil reais)
Estado de Execução: Rio de Janeiro